La política nacional de seguridad alimentaria y nutricional (pnsan) de Brasil y su implementación en pueblos indígenas
DOI:
https://doi.org/10.35197/rx.15.02.2019.05.gePalabras clave:
política social, comunidades indígenas, alimentación y nutriciónResumen
Este artículo, tiene como objetivo analizar La Política Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (PNSAN) brasileña, y su implementación hacia los pueblos indígenas. Para ello, se realiza una descripción socio demográfica de los pueblos indígenas de Brasil para tener un panorama general de las características de esta población. Asimismo, se analiza el marco jurídico, la estructura, los componentes y las acciones concretas de la PNSAN. Los hallazgos, indican que, en el caso de los pueblos indígenas, a pesar de que hay un importante avance al incluir la participación de estos en los procesos de la política, aún quedan diversos pendientes para alcanzar una adecuación plena. En términos más amplios, la diversidad étnica reconocida en la PNSAN, debe incluir una cuantificación adecuada de los diversos grupos vulnerables que componen la sociedad brasileña, así como el diseño de una política que resuelva los conflictos en la repartición de la tierra que contribuya a estimular la producción de alimentos en comunidades indígenas.
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Citas
ABRANDH (2009). Avanços e Desafios da Implementação do Direito Humano a Alimentação Adequada no Brasil. Relatorio Técnico. Brasília, Rio de Janeiro: Marzo de 2009.
Andrade, P., & Matías, M. O (2008) Centro de Referência da Assistência Social na Promoção e Proteção dos Direitos Socioassistenciais dos Povos Indígenas: avanços e desafios. Cadernos de Estudos Indígenas.
Baines, S. G. (2008). 1. O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS. Povos Indígenas: um registro das ações de desenvolvimento social, 9.
Balbi, M. (2008). “Los programas sociales no van a acabar con la pobreza”. Entrevista a Santiago Levy. El Comercio. 7 de diciembre del 2008.
Bandeira, F. P. S. D. F., Lobão, J. S. B., Rego, L. S., da Silva, L. M., Modercin, I. F., Nunes, F. O., & Lobão, J. A. L. (2008). Avaliação da Carteira Indígena. MDS. Povos Indígenas: um registro das ações de desenvolvimento social. Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em debate, (10).
Barros, D. C., Oliveira, D., & Gugelmin, S. Â. (2007). Vigilância alimentar e nutricional para a saúde Indígena (Vol. 1). SciELO-Editora FIOCRUZ.
Barros, D. C., Silva, D. O., & Gugelmin, S. Â. (2007). Vigilância alimentar e nutricional para a saúde Indígena, Vol. 1.
Burity, V. (2010). A exigibilidade do DHAA. En CONSEA. A exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final.
Coimbra Jr, C. E., Santos, R. V., & Cardoso, A. M. (2007). Processo saúde-doença. Cavalcante Barros, Denise, Denise Oliveira e Silva y Silvia Ângela Gugelmin (2007). Vigilância Alimentar e Nutricional para a Saúde Indígena. EAD/ENSP/FIOCRUZ. Brasil, 47-74.
Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (2007). III Conferencia Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional. Por un Desarrollo Sostenible con Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional. Documentos Base 2007 CONSEA/FOME ZERO/MDS/Governo Federal.
Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (2009). Construcción del Sistema y de la Política de Seguridad Alimentaria y Nutricional: la experiencia brasileña. IICA/FAO/CONSEA/Presidencia de la Republica.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2006). Lei de Segurança Alimentar e Nutricional. CONSEA/FOME ZERO/MDS/Governo Federal.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2010a). Assegurar Diretrizes e Princípios do Etnodesenvolvimento nas Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais. CONSEA/FOME ZERO/MDS/Governo Federal.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2010b). 4ª. Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos. Manual Orientador. CONSEA/FOME ZERO/MDS/Governo Federal.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2010c). A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano a Alimentação Adequada no Brasil. Indicadores e Monitoramento. Da Constituição de 1988 aos dias atuais. CONSEA/ABRANDH/SISAN/MDS/Governo Federal.
Costa, A. y Gonçalves de Carvalho, R. (2008). Articulação e parcerias com povos indígenas. En MDS. Povos Indígenas: um registro das ações de desenvolvimento social. Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em debate, num. 10.
Da Silva, J. G., Takagi, M., & Del Grossi, M. E. (2006). La política de seguridade alimentaria y nutricional de Brasil a partir del Programa “Hambre Cero”. Seguridad alimentaria y políticas de lucha contra el hambre, 181.
De Alcântara, C., Burlandy, L., & Gugelmin, S. Â. (2007). Políticas públicas em alimentação e nutrição no Brasil. Cavalcante Barros, Denise, Denise Oliveira e Silva y Silvia Ângela Gugelmin (2007). Vigilância Alimentar e Nutricional para a Saúde Indígena. EAD/ENSP/FIOCRUZ. Brasil, 123-154.
De Schutter, Oliver (2010). Painel 1. La realização do direito humano a alimentação adequada hoje. En CONSEA. A exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final. FAO/CONSEA/ABRANDH/FOME ZERO/MDS.
De Sousa, P. A. (2008). El combate al hambre y el nuevo marco de las políticas públicas: implementando un efectivo estado de bienestar social en Brasil. Revista española de desarrollo y cooperación, (22), 11-25.
Fagundes, A.A. (2008). Nutrição em Saúde Pública I. Saúde e Nutrição para populações especificam - exemplo dos indígenas.
Fagundes, A.A. y A.G. Pereira (2008). Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional nas Aldeias: o que fazer com as crianças indígenas diagnosticadas com baixo peso? Trabalho de conclusão de Curso (especialização). Fundação Oswaldo Cruz, 2008.
FAO (2009). Hacia la creación de unas directrices voluntarias sobre la gobernanza responsable en la tenencia de la tierra y otros recursos naturales. Documento de debate. Unidad de Gestión y Tenencia de la Tierra (NRLA). FAO.
Faria, V. (2003). Reformas institucionales y coordinación gubernamental en la política de protección social de Brasil (Vol. 64). United Nations Publications.
Fonteles, Nazareno (2010). O papel do Poder Legislativo em relação a exigibilidade do DHAA. En A exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final. FAO/CONSEA/ABRANDH/FOME ZERO/MDS.
Fundação Nacional da Saúde (2002). Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas. Saúde Indígena. FUNASA-MS.
Fundação Nacional de Saúde (2007). Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas. FUNASA/Ministério da Saúde.
Fundação Nacional de Saúde (2010). Vigilância em Saúde Indígena. Síntese dos Indicadores 2010. FUNASA/MS.
Graziano Da Silva, José, Maya Takagi, Mauro Eduardo Del Grossi (2006b). El Programa Hambre Cero dos años después. Reunión de 2006 de la Asociación de Estudios Latinoamericanos, San Juan, Puerto Rico, 15-18 de marzo de 2006.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estadística (2010). Encosta Suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004. Brasil. Disponible en: http://www.ibge.gov.br/espanhol/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=600&id_pagina=1
Leivas, P. (2010). Análise sobre o papel do Ministério Público e do Judiciário. CONSEA. A exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada eo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final. FAO/CONSEA/ABRANDH/FOME ZERO/MDS.
Leite, M. S. (2007). Sociodiversidade, alimentação e nutrição indígena. Vigilância alimentar e nutricional para a saúde indígena.
Loureiro Marco Aurélio y Ricardo Neves R. Pereira (2008). Carteira Indígena: um processo em construção. En MDS. Povos Indígenas: um registro das ações de desenvolvimento social. Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em debate, num. 10.
Maluf, R. (2010). Seguridad alimentaria y nutricional: un enfoque de derecho y soberanía. Esbozos No. 3 Revista de filosofía política y ayuda al desarrollo. Colombia.
Manzoni, C. (2010). Los secretos de Brasil: la receta de una potencia. De Cardoso a Lula. La Nación. Edición impresa del 26 de septiembre de 2010.
Martucelli, B. S. Y. D. (2008). Brasil: ¿qué políticas para qué cohesión social?. Revista española de desarrollo y cooperación, (22), 47-60.
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (2008a). Subsídios para implantação de sistemas descentralizados de segurança alimentar e nutricional. Secretaria de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (2008b). Trajetória e Relatos da Construção de uma Política Nacional. Segurança Alimentar e Nutricional. MDS.
Moreira, C. (2010). Cenário Nacional-Panorama brasileiro da situação de realização do DHAA: principais avanços e desafios. En CONSEA. A exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final. FAO/CONSEA/ABRANDH/FOME ZERO/MDS.
Noriega, J. Á. V., & Grubits, S. (2006). ANTROPOLOGÍA INDÍGENA: UMA INTRODUCĀO, HISTORIA DOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL.
Presidência da Republica (1990). Lei no. 9.836, de 23 de setembro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte capitulo V ao Titulo II - Do Sistema Único de Saúde.
Recine, E. (2010). Comissão Permanente do Direito a Alimentação Adequada do CONSEA. En A exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final. FAO/CONSEA/ABRANDH/FOME ZERO/MDS.
Romero, J. M. S., Rivera, J. J. M., Velasco, C. S., Cano, V. A., Pérez, H. I., Núñez, A. G. A.,... & Pimentel, D. A. V. Evaluación de Consistencia y Resultados 2007 Programa de Desarrollo Humano Oportunidades Reporte Final.
Sottoli, S. (2000). La política social en América Latina bajo el signo de la economía de mercado y la democracia. Revista mexicana de sociología, 43-65.
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